O Deputado Gervásio Maia esteve em Brejo dos Santos, em Reunião com o Diretório do PMDB no Município.

O Deputado Gervásio Maia do PMDB da Paraíba esteve nesta segunda feira dia 21 de maio na cidade de Brejo dos Santos, na residência do Pré candidato a Vereador pelo PMDB Bem de Livaci, com a finalidade de reunir os chefes políticos e diretorianos do partido no município para resolver o destino do partido nas próximas eleições, já que o presidente do PMDB no município o vereador Neto de Lino há alguns dias decidiu contrariar a vontade da maioria do diretório do PMDB e chefes políticos do partido, que é de apoiar a pré candidatura do médico Dr. Luiz, e aderiu a pré candidatura do atual prefeito Dr. Lauri. Um bom número de Diretorianos e filiados do PMDB se fizeram presentes a reunião, inclusive filiados antigos do partido quando o Partido chamava-se ainda MDB.

Tanto o deputado Gervásio Maia como a maioria dos diretorianos e filiados do PMDB, presentes a reunião, mostraram a sua insatisfação com a decisão do vereador Neto de Lino em abandonar a ideologia e orientação do diretório do partido no estado como no município e apoiar a pré candidatura, do atual prefeito Dr. Lauri.

No momento que muitos diziam que o PMDB havia se acabado, e a equipe do atual prefeito expressava alegria em dizer que tinha conseguido acabar com o PMDB no município, o Partido mostrou nesta reunião o desejo de mais uma vez manter o partido vivo e atuante no município, independentes de algumas decisões, incoerentes tomadas nos últimos anos por alguns dirigentes do PMDB em Brejo dos Santos.

Ao ouvir os anseios do partido na reunião o Deputado Gervásio Maia, afirmou lutar para que o Partido continue ativo no município, e apoiando a pré candidatura do médico Dr. Luiz Vieira.

Brejo Web

Empréstimo de R$ 120 milhões para Cagepa: oposição quer audiência pública com presidente do órgão

Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba solicitaram, através da Comissão de Desenvolvimento da ALPB, uma audiência pública com a diretoria da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para discutir o empréstimo de R$ 120 milhões solicitado ontem pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).
Leia mais: ‘A Cagepa é inviável’, diz Ricardo, que zera chance de privatização e quer R$ 120 milhões para salvar empresa
De acordo com o deputado estadual Anísio Maia (PT), a população tem o direito de saber as informações sobre a situação em que o órgão se encontra.
Segundo o parlamentar, a Assembleia não pode aprovar um empréstimo de R$ 120 milhões sem ter um diagnóstico exato do problema.
"O governador quer que a Assembleia Legislativa dê o aval para um grande financiamento. Mas, ele nos deu apenas dados superficiais, não nos mostrou a real situação da empresa. Queremos saber a viabilidade, a infraestrutura, os gastos com a folha de pessoal, os planos de melhorias, os desperdícios, o patrimônio real, o que precisa ser substituído e o que não precisa. Enfim, precisamos ver a situação em que o órgão está. Seria uma irresponsabilidade nossa permitir o empréstimo sem ter estes dados", declarou.
Ainda de acordo com Anísio Maia, apesar da dívida da Cagepa ter aumentado durante o atual Governo, este não precisa temer, já que é um problema que vem se arrastando há vários anos.
"Quando o governo Ricardo Coutinho assumiu, a Cagepa já devia R$ 250 milhões, agora está devendo R$ 340 milhões. São dados confirmados pelo governador. Eu já vinha insistindo e dizendo que o órgão se encontrava em uma situação muito difícil. Finalmente o governo admitiu. Mas, o governo não precisa temer. Sabemos, através da história da Cagepa, que essa dívida tem sido inchada por vários governos, passando por Cássio Cunha Lima, Maranhão e Ricardo Coutinho. Portanto, a solicitação da Audiência Pública não é para atacar A ou B, e sim para estudar uma forma de salvar este patrimônio da Paraíba", informou.
O outro lado
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSDB), disse que o projeto ainda deve passar por duas comissões antes dele ser apreciado em plenário.
"O projeto ainda vai passar pela Comissão de Legislação e Justiça e, posteriormente, pela Comissão de Orçamento. A audiência pública é regimental. Vamos fazer o bom debate e, não vencendo no poder de convencimento, teremos que ir pro voto", revelou.

Felipe Silveira, com Assessoria de Comunicação

 Site: Portal Correio 

Presidente do TSE: 1ª eleição da Ficha Limpa não terá '3º turno'

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, negou, nesta sexta-feira, em Curitiba, a tese de que as primeiras eleições sob a vigência da Lei da Ficha Limpa poderá levar muitas disputas municipais para uma espécie de "terceiro turno" nos tribunais. Segundo a ministra, a lei será 100% aplicada, os candidatos fichas sujas serão declarados inelegíveis antes da disputa e, no final, haverá pouco espaço para contestação.
"Cada vez mais a sociedade atua para votar de tal maneira que se tenha pouca coisa a se judicializar. E essa ideia de terceiro turno é sempre o discurso daquele que, não tendo ganho, acaba dizendo que compete a nós. Não. O que compete ao Judiciário é fazer com que a lei tenha validade absoluta", declarou a ministra.
Ainda sobre a competência do Judiciário, Carmem Lúcia afirmou que "aquele que tenha ganho, mas que tenha qualquer tipo de indagação sobre a lisura da eleição, a moralidade dos procedimentos, a forma como obteve os votos, precisa, mesmo, ser questionado. A soberania popular se faz, num estado de direito, cumprindo-se a lei", afirmou, dizendo ainda que, no TSE hoje, de um universo de mais de 5 mil municípios, restam menos de 50 processos referentes à impugnações das eleições municipais de 2008. "Quem perde quer ter uma chance de ao menos questionar, e ele faz isso. Isso é democracia", afirmou.
A ministra garantiu que a lei da Ficha Limpa será integralmente cumprida nestas eleições "É exatamente isso que nós queremos, que a primeira eleição que ocorrerá sob a vigência da Lei da Ficha Limpa tenha a lei rigorosamente observada nestas eleições. A lei está posta. Ela tem eficácia jurídica e eficácia social, que é diferente, porque foi o povo que teve a iniciativa dessa lei e o cidadão tem grande expectativa no seu cumprimento integral", afirmou, dizendo que a Justiça Eleitoral tem estrutura para agir em todos os casos em que for provocada e que o prazo legal de cinco dias após o registro da candidatura para a impugnação é suficiente para que a sociedade, o Ministério Público ou os partidos políticos contestem candidaturas possivelmente ilegais. "A estrutura exige essa rapidez, e esse prazo de cinco dias é suficiente. Por conta da necessidade de exiguidade".
Carmem Lúcia esteve em Curitiba para participar do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Ela ainda visitou, na tarde desta sexta-feira, a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e ficou entusiasmada com os preparativos da capital para a primeira eleição biométrica de sua história.
Atenção à internet
Carmem Lúcia também comentou a tentativa de regulamentação da propaganda eleitoral na internet, principalmente nas redes sociais. A ministra lembrou que foi voto vencido na decisão que equiparou o Twitter a um veículo de comunicação sujeito à propaganda, mas afirmou que vai cumprir o que foi decidido. Segundo ela, devido à dificuldade em controlar o fluxo de informações na internet, a análise nessas mídias deve ser feita caso a caso.
"É praticamente incontrolável, já que não temos legislação para tratar das novas mídias. Basicamente, vamos aguardar sermos provocados em casos concretos para analisar o que é propaganda e o que é manifestação da liberdade de expressão".

Site: Jornal do Brasil

REFORÇO: Vereador Neto de Lino anuncia oficialmente adesão ao prefeito Lauri Ferreira

Por Edivan Veras

O presidente da Câmara de vereadores de Brejo dos Santos, o vereador Neto de Lino (PMDB) anunciou publicamente na tarde desta sexta-feira (11.05) adesão ao prefeito Lauri Ferreira da Costa (Democratas) que deverá concorrer a reeleição este ano.

Na semana passada,  o INFORME NOTICIA 1, publicou matéria de um blog do Rio Grande do Norte que trazia informações sobre a crise vivida pelo grupo do ex-prefeito e provável candidato a prefeito pela oposição, o médico Luiz Veira (PT do B).

A reportagem realçava o clima de revolta e insatisfação dos pré-candidatos a vereador pela oposição diante da iminente candidatura da esposa de Luiz, a ex primeira dama, Luciene Vieira.

De acordo com o blog, existia rumores de uma debandada, caso, Luiz não resolvesse o impasse e insistisse na candidatura de sua esposa.  ( Leia matéria completa AQUI).

Hoje (11.05), se concretizou a informação do blog do Rio Grande do Norte, o vereador Neto de Lino, um dos nomes fortes da oposição acabou virando a casaca e confirmando a informação dada na semana passado pelo INFORME NOTICIA 1.

Uma fonte ligada ao prefeito confidenciou ao nosso jornalismo, que as conversas com o parlamentar vinham sendo feitas desde o início do mês passado, inclusive, o vereador, chegou a conversar com Lauri em reunião secreta. A fonte também informou que o grande arquiteto dessa adesão foi o vice-prefeito Dr. Júnior, que fez um trabalho de articulação muito forte entre Lauri e Neto de Lino.

Ainda segundo informações da fonte que pediu para não ser identificada, o vereador Neto de Lino vai desistir da pré-candidatura para apoiar um candidato do esquema governista. Ela (fonte) acrescentou que outras figuras da oposição poderá anunciar adesão nos próximos dias.

Resta saber agora qual a posição do deputado Gervásio Maia  diante da nova postura adota pelo vereador. O deputado orientou a executiva do PMDB local a formar aliança com o PT do B do ex-prefeito Luiz Vieira.

A nossa reportagem tentou por várias vezes entrar em contato com o vereador, mas o telefone não respondia.

Partidários do prefeito fazem a farra, pode-se ouvir barulhos de fogos de artifícios em diferentes pontos da cidade.

IN1

Operação Dublê: veja nomes e fotos dos prefeitos envolvidos; um deles continua foragido

O Portal Correio teve acesso aos nomes e as fotos dos prefeitos envolvidos na Operação Dublê, desencadeada nesta sexta-feira (4) pela Polícia Federal. Dois prefeitos estão sendo investigados pela PF: o prefeito de Catingueira e o de Cacimba de Areia, que não foi localizado pelos policiais federais.
Dos oito mandados de prisão expedidos, sete foram cumpridos. Dentre os presos, está o prefeito de Catingueira, José Edivan Félix (PR), além de dois secretários de finanças e um de cultura, dos dois municípios sertanejos.
Documentos apreendidos comprovam desvios de mais de R$ 5 milhões dos cofres federais com uso de notas fiscais frias.
Leia mais: Dublê: PF desbarata esquema de notas fiscais clonadas que desviou R$ 4,5 milhões, prende 8 gestores, entre eles o prefeito de Catingueira
Polícia Federal deflagra 'Operação Dublê' em várias cidades da Paraíba
José Edivan Félix, prefeito de Catingueira, a 340 km de João Pessoa, está detido na sede da Polícia Federal de Patos, no Sertão da Paraíba.

José Edivan Félix - prefeito de Catingueira (Foto: internet)

Já Betinho Campos, prefeito de Cacimba de Areia, a 321 km da Capital, continua foragido.

Betinho Campos, prefeito de Cacimba de Areia (Foto: internet)

As informações foram dadas pelo superintendente da Polícia Federal em Patos, Marcello Diniz Cordeiro, durante entrevista coletiva.
O esquema pode atuar em pelo menos 91 cidades. Viaturas da PF foram vistas em Patos, São Bento, Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Diamante, São Mamede e Campina Grande.
A operação teve como objetivo apreender documentos e prender integrantes do esquema, que usava as notas fiscais fornecidas pelo escritório de contabilidade Iramilton Sátiro Assessoria & Projetos, com sede na avenida Coremas, em João Pessoa.
Como funcionava o esquema
As notas seriam apresentadas ao Governo Federal, na tentativa de comprovar gastos com obras e serviços nas áreas de saúde, educação, ação social, desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana.
Segundo a PF, o esquema tinha o seguinte modus operandi: prefeitos recebiam os recursos de diversos programas federais, sacam das tesourarias dos municípios para uso próprio e posteriormente, para comprovar sua aplicação, montavam processos de licitação e empenhavam notas fiscais clonadas.
As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria em valor superior a um milhão de reais.
Veja nota da PF:
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 04 de maio, a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana
A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais.
Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.
O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.
As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).
Atualizada às 12h10

Da Redação, com informações de Priscila Guedes, da TV Correio

Campinense 4 X 3 Sousa: com um placar inacreditável, o Raposa fica mais perto do título 2012

o terceiro confronto entre Campinense e Sousa pelo Campeonato Paraibano 2012, o Campinense ampliou ainda mais a vantagem no primeiro jogo da final, mesmo fora de casa.
Por causa da campanha realizada na temporada e do saldo de gols, o Campinense só precisava de um empate para manter a vantagem de outro empate no jogo de volta, que acontece no domingo, às 16 horas, no Estádio Amigão em Campina Grande.
Com uma vitória por 4 a 3 conta o Sousa, o Campinense está mais perto do título e, no jogo de volta, pode perder por até dois gols de diferença.
A partida aconteceu na noite da quarta-feira (2), com início previsto para as 20h15, tendo sete minutos de atraso, no Estádio Marizão, em Sousa.
Sousa e Campinense já disputaram uma final do Campeonato Paraibano, em 2008. Naquele ano, o Campinense levou a taça de campeão.
EMOÇÃO
Jogos marcados em tempos inacreditáveis, pênalti perdido, faltas, cartões e contusões. A partida foi uma das mais emocionantes da temporada.
Com três gols marcados no tempo de prorrogação e um logo na saída de bola do segundo tempo. E ainda teve um pênalti desperdiçado por Vitinho, que poderia ter diminuído a diferença para o Sousa.
O primeiro gol da partida foi aos 46 minutos do primeiro tempo, quando Renatinho chuta desleixadamente a bola, que encontra Warley, que chuta no travessão. No rebote, Xinho acaba marcando contra e abre o placar: Campinense 1 X 0 Sousa.
O segundo gol aconteceu logo na saída de bola do segundo tempo.
A reação do Sousa começou aos 11 minutos do segundo tempo, quando Eduardo Rato marcou para o Dinossauro.
Aos 31 minutos do segundo tempo, o Sousa empata a partida e anima a torcida. Tres minutos depois o Campinense marca de novo e volta liderar.
Nos acréscimos finais dois gols ainda foram marcados. O primeiro aos 48 minutos para o Campinense e o segundo aos 50 minutos para o Sousa.

Da Redação

Fux foi nomeado no STF para livrar réus do Mensalão, confirma gravação de Demóstenes com Cachoeira

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no processo do mensalão. A conversa, obtida pela Folha, foi gravada com autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em fevereiro.
Demóstenes disse a Cachoeira que "um amigo" que havia recusado a vaga no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la eram votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do mensalão.
A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a aplicação da lei já em 2010. "O Fux [ministro Luiz Fux] votou a favor da ficha limpa? Vai valer já a partir de 2012?", perguntou Cachoeira a Demóstenes. O senador então respondeu: "Exatamente. Já estava cantada a pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão".
A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
O voto de Fux foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o STF anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010, para que ela começasse a valer a partir de 2012.
Com a saída de Eros Grau do STF, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. Entre eles estavam o do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros.

Da Folha de São Paulo

Grande Insatisfação está ocorrendo entre os vereadores aliados do Prefeito de Brejo dos Santos

          Segundo fontes ligadas ao atual prefeito de Brejo dos Santos-PB, Está ocorrendo uma grande insatisfação entre os vereadores e pré candidatos a vereadores aliados do atual prefeito, pois o que está acontecendo é, segundo a fonte, o vereador Rinaldo Soares é quem comanda a maioria dos contratos do estado, os quais são prestadores de servíços na Escola Diva Guedes de Araújo, e como também a maioria dos contratos realizados com os prestadores de servíços do município, são uma grande parte destes contratados aliados do Vereador Rinaldo Soares. Isto tem causado problemas com alguns vereadores já que estão sentindo-se disprestigiado com o prefeito.