Consumidores pagaram R$ 63 bi em impostos na conta de luz em 2011

Um levantamento do Instituto Acende Brasil apontou que os brasileiros pagaram em 2011, apenas nas contas de luz, mais de R$ 63 bilhões em impostos. Desse montante, a maior parcela, R$ 29,5 bilhões, foram de tributos estaduais e R$ 21,9 bilhões de impostos federais. Os encargos setoriais atingiram R$ 12,4 bilhões.

A carga tributária surpreende. O estudo mostra que, a cada R$ 100,00 pagos em conta pelo consumidor, R$ 24,00 são destinados para as distribuidoras; R$ 26,00 à geração e R$ 5,00 para a transmissão. Os governos – federal, estadual e municipal - abocanham R$ 45,00. Segundo a pesquisa, com dados referentes a 2008, no ano de 1999, a carga tributária era de R$ 13 bilhões e, quase uma década depois, o valor já era de R$ 46,2 bilhões.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, afirma que é fácil para o governo tributar energia porque é um setor organizado e que atende a 99% da população. Ele revela que o Brasil possui 20 tributos federais, estaduais e municipais, além dos encargos trabalhistas, sociais e setoriais. Muitos deles, garante Sales, não deveriam nem mais existir, a exemplo da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo prorrogado em 2011 pelo Governo Federal por mais 25 anos e que representa 2% do valor da conta de luz do consumidor.

Assessoria